Política de Privacidade Speak and Lead

A Speak and Lead Lda Unipessoal respeita a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são confiados. Neste sentido, neste documento irá encontrar informação sobre a forma como os mesmos são tratados em clara conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Desta forma, todos os dados pessoais facultados à Speak and Lead são tratados para o efeito e processados de acordo com a Lei de Proteção de Dados nº 58/2019 que assegura a execução na ordem jurídica nacional, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e Conselho, de 27 de abril de 2016.

Informamos ainda que a visita ao nosso site (www.speakandlead.pt), não implica a recolha de dados pessoais. No entanto, existem dados informáticos que são recolhidos automaticamente em cada acesso que se encontram disponíveis na secção “Finalidade e Tratamento de Dados”

Em acréscimo, existem várias áreas do site (inscrições, pedidos de informações) que necessitam de informações pessoais do utilizador para a prestação dos serviços solicitados. Ademais, essa solicitação de recolha de dados é realizada de forma clara. Realçamos que toda a informação recolhida pela Speak and Lead é para seu uso exclusivo. Assim, comprometemo-nos a não vender, trocar, alugar ou partilhar a terceiros sem o consentimento do utilizador, excepto se a isso formos obrigados por decisão de tribunal.

Apresentamos de seguida a descrição do tipo de dados que recolhemos, o tratamento a que estão sujeitos e ainda a utilidade que representam para os serviços que prestamos. No final do texto poderá ainda consultar os direitos que lhe assistem quanto à informação, correcção e eliminação de dados.

Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais:

– Speak and Lead Unipessoal Lda

Rua Cesário Verde nº5 1º Dto, 2780 – 218, Oeiras

 Telemóvel: (+351) 938 481 800

 geral@speakandlead.pt

https://speakandlead.pt/

Finalidade e tratamento de dados:

A Speak and Lead procede ao tratamento dos seguintes dados:

1.     Dados de identificação (nome, idade, número de Identificação Fiscal, correio eletrónico, telemóvel, fotografia, curso e Universidade que frequenta)
2.     Emissão de certificados enviados por correio eletrónico
3.     Informação económica e transacional (os seus dados de pagamento)
4.     Dados de conexão, geolocalização e/ou navegação (endereço IP do processador requerente, data e hora de acesso; nome e URL do ficheiro transferido; dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio; nome do fornecedor de serviço de Internet);
5.     Informação comercial (divulgação de oferta formativa através da subscrição da nossa newsletter).

Utilização de cookies, pixéis invisíveis, google analytics, Facebook Pixel (inclui as informações relativas ao Facebook e Instagram). Estas informações são utilizadas para fins estatísticos e de melhoria de experiência de utilização do site.

Para além disto, os dados recolhidos são utilizados unicamente para os seguintes fins:

1.     Inscrição em ações formativas
2.     Emissão dos devidos documentos contabilísticos (faturas)
3.     Envio de certificados via email
4.     Fornecer-lhe informação útil, relacionado com o seu perfil;
5.     Fornecer, melhorar, testar e monitorizar a eficácia do nosso serviço.
6.     A fotografia é utilizada para meios de divulgação/marketing
7.     Para fins de marketing a finalidade do tratamento dos seus dados serve para:
8.         Envio de Newsletter: trataremos os seus dados para gerir a sua subscrição, incluindo para envio de informação personalizada acerca das nossas formações e serviços através do correio eletrónico;
9. Diagnosticar problemas técnicos e manter a segurança: com o acesso ao nosso sítio são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do nossos

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas. Acrescentamos ainda que todos os dados tratados se encontram protegidos via rede Internet sob protocolo seguro SSL, este tipo de comunicação não é inviolável mas corresponde actualmente às melhores práticas de mercado. Adicionalmente os dados são armazenados em bases de dados geridas pela Speak and Lead de forma encriptada.

Destinatários:

Os dados recolhidos não são cedidos a terceiros com exceção dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais. Em qualquer outra finalidade não prevista na presente Política de Privacidade, os dados por si fornecidos não serão divulgados publicamente e apenas poderão ser facultados a terceiros mediante o seu consentimento prévio e expresso. 

Prazo de Conservação de dados:

Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades supra indicadas. 

1.   Finalidades Específicas com Prazo de Conservação:

• Marketing: os seus dados serão tratados até ao momento em que realizar a cancelação da nossa newsletter;

Direitos dos titulares dos dados pessoais:

Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo por escrito, via correio eletrónico, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto  de 2019.

Direito de Acesso

(Art. 15º Regulamento de Proteção de Dados)

“O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:

1.     As finalidades do tratamento dos dados;
2.     As categorias dos dados pessoais em questão;
3.     Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, nomeadamente os destinatários estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações internacionais;
4.     Se for possível, o prazo previsto de conservação dos dados pessoais, ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse prazo;
5.     A existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais no que diz respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor a esse tratamento;
6.     O direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo;
7.     Se os dados não tiverem sido recolhidos junto do titular, as informações disponíveis sobre a origem desses dados;
8.     A existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, referida no artigo 22º, nº 1 e nº4, e, pelo menos nesses casos, informações úteis relativas à lógica subjacente, bem como a importância e as consequências previstas de tal tratamento para o titular dos dados. ​

Direito de Retificação

(Art. 16º Regulamento de Proteção de Dados)

“O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.”

Direito ao Apagamento de dados (“direito a ser esquecido”)

(Art. 17º Regulamento de Proteção de Dados)

1. O titular tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique um dos seguintes motivos:
2.     Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
3.     O titular retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados nos termos do artigo 6º, nº1, alínea a), ou do artigo 9º, nº2, alínea a) e se não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
4.     O titular opõe-se ao tratamento nos termos do artigo 21º, nº 1, e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, ou o titular opõe-se ao tratamento nos termos do artigo 21º, nº2;
5.     Os dados pessoais foram tratados ilicitamente; ​​
6.     Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
7.     Os dados pessoais foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação referida no artigo 8º, nº 1.
8. Quando o responsável pelo tratamento tiver tornado públicos os dados pessoais e for obrigado a apagá-los nos termos do nº1, toma as medidas que forem razoáveis, incluindo de caráter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis pelo tratamento efetivo dos dados pessoais de que o titular dos dados lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.
9. Os nº 1 e nº 2 não se aplicam na medida em que o tratamento se revele necessário:
10.     Ao exercício da liberdade de expressão e de informação;
11.     Ao cumprimento de uma obrigação legal que exija o tratamento prevista pelo direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável esteja sujeito, ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que esteja investido o responsável pelo tratamento;
12.     Por motivos de interesse público no domínio da saúde pública, nos termos do artigo 9º, nº 2, alíneas h) e i), bem como do artigo 9º, nº3;
13.     Para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos do artigo 89º, nº 1, na medida em que o direito referido no nº 1 seja suscetível de tornar impossível ou prejudicar gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento; ou
14.     Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.”

Direito à Limitação do tratamento

(Art. 16º Regulamento de Proteção de Dados)

“O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:

1.     Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão;
2.     O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
3.     O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
4.     Se tiver oposto ao tratamento nos termos do artigo 21º, nº 1, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados. 
5. Quando o tratamento tiver sido limitado nos termos do nº1, os dados pessoais só podem, à exceção da conservação, ser objeto de tratamento com o consentimento do titular, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos ponderosos de interesse público da União ou de um Estado-Membro.”
6. O titular que tiver obtido a limitação do tratamento nos termos do n.º1 é informado pelo responsável pelo tratamento antes de ser anulada a limitação ao referido tratamento.”

Direito de Portabilidade dos Dados

(Art. 20º Regulamento de Proteção de Dados)

“1. O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se:

O tratamento se basear no consentimento dado nos termos do artigo 6º, nº 1, alínea a), ou do artigo 9º, nº2, alínea a), ou num contrato referido no artigo 6º, nº 1, alínea b); e o tratamento for realizado por meios automatizados.

2. Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados nos termos do nº1, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
3. O exercício do direito a que se refere o nº 1 do presente artigo aplica-se sem prejuízo do artigo 17º. Esse direito não se aplica ao tratamento necessário para o exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento.
4. O direito a que se refere o nº 1 não prejudica os direitos e as liberdades de terceiros.”

Direito de Oposição

(Art. 21º Regulamento de Proteção de Dados)

“1. O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito com base no artigo 6º, nº 1, alínea e) ou f), ou no artigo 6º, nº 4, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

2. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta.
3. Caso o titular dos dados se oponha ao tratamento para efeitos de comercialização direta, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim.
4. O mais tardar no momento da primeira comunicação ao titular dos dados, o direito a que se referem os nº1 e nº2 é explicitamente levado à atenção do titular dos dados e é apresentado de modo claro e distinto de quaisquer outras informações.
5. No contexto da utilização dos serviços da sociedade da informação, e sem prejuízo da Diretiva 2002/58/CE, o titular dos dados pode exercer o seu direito de oposição por meios automatizados, utilizando especificações técnicas.
6. Quando os dados pessoais forem tratados para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, nos termos do artigo 89º, nº 1, o titular dos dados tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, salvo se o tratamento for necessário para a prossecução de atribuições de interesse público.”

Direito de Notificação da Retificação ou Apagamento dos Dados Pessoais

(Art.19º Regulamento de Proteção de Dados)

“O responsável pelo tratamento comunica a cada destinatário a quem os dados pessoais tenham sido transmitidos qualquer retificação ou apagamento dos dados pessoais ou limitação do tratamento a que se tenha procedido em conformidade com o artigo 16.º, o artigo 17.º, n.º 1, e o artigo 18.º, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Se o titular dos dados o solicitar, o responsável pelo tratamento fornece-lhe informações sobre os referidos destinatários”

Direito de Retirar o Consentimento

(n.º3. art. 7º Regulamento de Proteção de Dados)

“O titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Antes de dar o seu consentimento, o titular dos dados é informado desse facto. O consentimento deve ser tão fácil de retirar quanto de dar..”

Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis

(Art. 22º Regulamento de Proteção de Dados)

“1. O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

2. O nº 1 não se aplica se a decisão:

For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento;

For autorizada pelo direito da União ou do Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento estiver sujeito, e na qual estejam igualmente previstas medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os legítimos interesses do titular dos dados;

For baseada no consentimento explícito do titular dos dados.

3. Nos casos a que se referem o nº 2, alíneas a) e c), o responsável pelo tratamento aplica medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e legítimos interesses do titular dos dados, designadamente o direito de, pelo menos, obter intervenção humana por parte do responsável, manifestar o seu ponto de vista e contestar a decisão.
4. As decisões a que se refere o nº2 não se baseiam nas categorias especiais de dados pessoais a que se refere o artigo 9º, nº1, a não ser que o nº2, alínea a) ou g), do mesmo artigo sejam aplicáveis e sejam aplicadas medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os legítimos interesses do titular.​”

Direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

(Art. 77º Regulamento de Proteção de Dados)

“1. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o presente regulamento.

2. A autoridade de controlo à qual tiver sido apresentada a reclamação informa o autor da reclamação sobre o andamento e o resultado da reclamação, inclusive sobre a possibilidade de intentar ação judicial nos termos do artigo 78º “

Informamos que poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de dados (CNPD), autoridade competente em matéria de proteção de dados em particular:

-CNPD: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt> ; https://www.cnpd.pt/Duvidas/Duvida_participacao.aspx

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais são garantidos ao titular dos dados, os direitos mencionados, que se exercem junto do responsável pelo tratamento, nomeadamente através de dois mecanismos:

– Contactando diretamente a Speak and Lead, através de telefone, email (geral.speakandlead@gmail.com) ou presencialmente nas nossas instalações;

Alteração à política de privacidade e de Cookies

A Speak and Lead poderá alterar as disposições enunciadas na sua Política de Privacidade e de Cookies quando considerar adequado, em consonância com as normas definidas na legislação comunitária e nacional em vigor. Posto isto, sugerimos que reveja a nossa Política de Privacidade e de Cookies de vez em quando, visto que no caso de alterações menores de  melhorias significativas, encontrará essa informação no nosso website.

Política de Cookies

Definição:

Os cookies são pequenos ficheiros, com informação alfanumérica, gravados no disco rígido do seu computador pessoal, telemóvel ou  outro dispositivo, contendo informação relativa à sua navegação nesse sítio na Internet.

A nossa Política de Cookies:

A utilização dos  cookies são para melhorar a experiência dos utilizadores do site, permitindo analisar a utilização do site, de forma a otimizar as funcionalidades nele existentes. Informamos que utilizamos o serviço Analytics disponibilizado pelo Google e o Facebook Pixar  para melhorar a qualidade/desempenho do site, registando apenas informação genérica dos acessos recebidos, utilizando para esse fim cookies anónimos. No caso de pretender consultar o nosso site sem utilizar cookies, deverá alterar a definição adequada nas opções do seu navegador, para este efeito pode consultar o menu de “Ajuda” do seu browser para saber qual a forma correta de alterar ou atualizar os cookies. No entanto, se configurar o seu navegador para rejeitar todas as cookies, tal poderá limitar a utilização de algumas funcionalidades do nosso site

Ligações externas.

A nossa Política de Privacidade e de Cookies aplica-se exclusivamente ao nosso site. No entanto, este site na internet contém ligações a sites de parceiros.. A ligação a esses sites pressupõe sempre um clique do utilizador no respectivo link. É absolutamente impossível à Speak and Lead garantir que as práticas das respectivas entidades quanto à proteção de dados estão conforme a lei e às nossas exigências éticas. Assim, a Speak and Lead não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo ou política de privacidade dos sítios externos, sendo exclusivamente da responsabilidade dos seus proprietários qualquer dano ou ilícito que a consulta desses sítios possa causar.

Última atualização: 29-Jun-2021.